Direito Condominial

O que fazemos ?

Diante do crescimento contínuo dos condomínios no Brasil, questões recorrentes ao direito condominial se tornam cada vez mais necessárias, e o direito condominial surge para regular o uso de uma propriedade comum e as penalidades às pessoas que não a respeitam.

Vale destacar que as principais prestações de serviços consistem em:

• Cobrança extrajudicial e judicial dos inadimplentes;
• Análise e revisão da convenção de condomínio e regimento interno;
• Análise e revisão dos contratos dos fornecedores/terceiros que prestam serviços ao Condomínio;
• Assessoria jurídica e acompanhamento nas assembleias de condomínio;
• Revisão das atas de assembleias;
• Litígios por cobranças abusivas (energia, água, etc);
• Questões de falhas estruturais nos condomínios;
• Revisão e ou elaboração de textos de circulares nos condomínios;
• Mediação de conflitos;
• Aplicação de multas, notificações e avisos;
• Assessoria ao síndico e conselho consultivo/fiscal;
• Assessoria face a problemática dos condôminos antissociais;
• Orientação aos funcionários sobre responsabilidade civil do condomínio;
• Defesas de ordem do direito do trabalho (justa causa, hora extra, desvio de função, estabilidade, entre outros);
• Acompanhamento junto ao Ministério Público do Trabalho (fiscalizações e processos administrativos);
• Orientação da ocorrência de eventuais crimes oriundos de relações condominiais, tais como crimes de dano, perturbação da paz, lesão corporal, furto, roubo, difamação, injúria, racismo entre outros;

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